Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Drogas

Izzo está em liberdade condicional

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado